Novas reservas de petróleo

O pré-sal traz preocupação com o meio ambiente
Mesmo com a expectativa de aumento da reserva de petróleo brasileiro em mais de quatro vezes, a exploração do novo óleo vai aumentar a emissão de gases-estufa.

As reservas gigantescas de petróleo descobertas no litoral brasileiro, entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, colocarão o país no grupo dos maiores produtores da commodity, palavra usada para designar os produtos primários negociados no mercado financeiro internacional. Por estar abaixo de uma extensa camada de sal, esse tipo de petróleo de maior qualidade é chamado de pré-sal. As estimativas dos estudos apontam para 60 bilhões de barris de óleo equivalente (a sigla é boe), o que inclui petróleo e gás natural, mais de quatro vezes superior à reserva total brasileira (14 bilhões de boe).

Na segunda-feira, último dia de agosto, o governo divulgou o novo sistema de exploração. Diferentemente do que era feito com o óleo comum, através do regime de concessão, quando as petrolíferas dos países desenvolvidos, como a americana Exxon Mobil e a britânica British Petroleum, dividiam a exploração dos campos de petróleo com a Petrobras, as novas regras, por meio do regime de partilha, definem que uma empresa 100% estatal, a Petro-Sal, será criada para coordenar as atividades, uma espécie de fiscalizadora da extração, além da Petrobras ter direito de explorar a fatia de 30% de todos os blocos do pré-sal.

Ou seja, pelas novas regras, a União é proprietária do petróleo extraído, e o investidor recebe uma parcela da produção. A ANP (Agência Nacional do Petróleo), antes responsável pela regularização e fiscalização da atividade, perde espaço. Sua função agora é realizar as licitações das áreas de extração.

O governo tem a intenção de utilizar a pomposa arrecadação para investir em educação, tecnologia e no combate à pobreza. Os recursos advindos do pré-sal serão enviados para todos os estados da federação de maneira igualitária, com exceção dos produtores, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que, depois de uma reunião dos governadores dos três estados com o presidente Lula, conseguiram um valor maior.

O problema está no prejuízo ao meio ambiente que a comercialização de todo esse petróleo vai trazer. Em um momento de discussão sobre como diminuir as emissões de gases-estufa, o petróleo, uma matriz energética suja, causadora do aquecimento global, aumentará seu grau de importância na economia brasileira. De acordo com um estudo do Greenpeace, o país, caso explore todas as reservas estimadas do pré-sal, passará a emitir todos os anos mais de 1,3 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO²). Mesmo que diminua a devastação da Floresta Amazônica, os brasileiros continuarão a ocupar as primeiras posições no ranking dos maiores emissores dos gases responsáveis pelo aumento drástico da temperatura do planeta.

Além da preocupação ambiental, o pré-sal traz outro desafio para o governo. O dinheiro arrecadado precisa ser efetivamente gasto em melhorias sociais. A ideia é criar um fundo voltado para os investimentos de caráter social, principalmente para a educação, já que mais de 14 milhões de brasileiros, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) realizada no ano de 2007, são analfabetos. Isso sem falar dos analfabetos funcionais, aqueles que leem um texto, mas não entendem a mensagem que o autor pretendeu passar.

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